Cronologia do Caso
Visão geral de todos os eventos, processos e reuniões organizados por data.
2026
Abril
[24/04/2026] - Áudio Sergio para Marcelo — Situação geral, Bená cobrando em nome da família e os 14 apartamentos
- Tarumã I confirmado como resolvido — só falta a escritura
- Terrenos do Tarumã II (2 áreas) e Marajuara (3 áreas efetivas) já foram devolvidos pela decisão judicial
- Torre 1 do Tarumã II foi dada ao Bená para vender e quitar dívidas — família perdeu os terrenos e não recebeu o prometido
- Problema com recibos falsificados: moradores apresentando comprovantes de pagamento suspeitos; muitos sem dinheiro sequer para a taxa de escritura
- 14 apartamentos cujos donos não entraram na ação: família tem direito de cobrar R$ 250.000,00 por unidade (50% do valor de R$ 500k fixado pelo juiz)
- ALERTA GRAVE: Bená cobrando devedores em nome da família com contrato alterado — dinheiro vai para Bená; Sergio corre risco pessoal
- Desmembramento dos terrenos agora possível com o encerramento do processo
- Sergio quer passar tudo para Marcelo e sair do caso
- (Ver áudio completo)
[23/04/2026] - Áudio Sergio — Torre 5 do Marajuara e proposta Tarumã II
- Confirmado: família tem 2 áreas no Tarumã II e 3 no Marajuara (deveria ser 4)
- Alegação: Bená removeu Torre 5 do Marajuara do contrato antes da assinatura; afirma ser dele
- Proposta Tarumã II definida: 2 áreas em troca de 4 apartamentos + honorários Constantino + homologação judicial
- Marajuara: moradores resistem a Bená; advogada deles pediu proposta formal
- Sergio quer encerrar tudo — disposto a perder para sair
- (Ver áudio completo)
[23/04/2026] - Tarumã I — Atualização sobre escritura e usucapião
- Transferência direta descartada: geraria ~R$ 1.500.000,00 em impostos
- Solução proposta: moradores entram com ação de usucapião (família dá aval)
- Administração do condomínio mudou; negociação em andamento
- Parte dos moradores resistente; ultimato: cooperar com usucapião ou terreno vai para massa falida da CGS
- Sergio considera Tarumã I praticamente resolvido — foco da família é Marajuara e Tarumã II
[22/04/2026] - Reunião com Bena — Proposta de Venda das Áreas
- Participantes: Sergio, Andréa, Silvio
- Proposta da família: Ceder Tarumã II (imediato) e Marajuara (a estudar) para a Bena liquidar todas as pendências
- Estratégia: Homologar a venda judicialmente — após homologação, qualquer problema futuro fica por conta da Bena
- Posição da Bena: Receptiva; aceitou a hipótese de perder dois apartamentos ("foi tudo tá bom"); vai estudar e retorna na semana de 27/04/2026
- (Ver ata da reunião)
[20/04/2026] - Reunião sobre Honorários do Dr. Constantino
- Sergio e família se reuniram com Dr. Braulio e Renato
- Tema: Honorários de 12% sobre o "ganho da causa" conforme contrato de 2002
- Valor cobrado: R$ 1.701.360,00
- Cálculo apresentado pelos advogados:
- Tarumã II: 4 torres = 7.280 m² ganhos
- Marajoara: 4 torres = 6.898 m² ganhos
- Total: 14.178 m² × R$ 1.000,00/m² = R$ 1.701.360,00
- Posição da família: O ganho foi em terreno, não em dinheiro - não deve pagar em terreno
- Contra-proposta: Lembrado que anteriormente os advogados aceitaram 2 apartamentos no Tarumã II
- Próximo passo: Elaborar contra-proposta para apresentar aos advogados
[16/04/2026] - Oposição 0006176-98.2003.8.26.0451 — Juiz determina retorno ao arquivo após cumprimento de sentença. Processo extinto. (Ver processo)
[20/04/2026] - Início da documentação no VitePress
Maio
- [~15-19/05/2026] - Família paga honorários do Dr. Marcos Gregório e Dr. Casarin
- Advogados dos compradores/oponentes que a TROPCONS deveria ter pago (Cláusula 12ª do contrato de 2018)
- Pagamento de R$ 39.000,00 ao Dr. Marcos Gregório confirmado
- Honorários do Dr. Casarin também quitados pela família
- A TROPCONS estava obrigada a pagar desde 2018 — não pagou, e a família absorveu o custo
- Base para cobrança: descumprimento da Cláusula 12ª do contrato de 2018, com multa de R$ 100.000,00 prevista na Cláusula 17ª
- O aditamento de maio/2026 já reconhece essa dívida na Cláusula 12ª — a TROPCONS, ao negociar o aditamento, admitiu que deve esses valores de volta à família
2025
Janeiro 2025
- Apartamento 434 (Tarumã I): Vendido por R$ 130.000
- Apartamento 201 (Tarumã I): Alugado por R$ 650/mês
- Terreno Tarumã I: Ainda no nome do Vô Loro, passando para CGS
- Incorporação (Tarumã II): TROPCONS quer fazer, mas pendências impedem:
- ISS pendente -INSS pendente
- CND necessária
- Advogados e credores a pagar
- Fábio: Assume mais protagonismo (advogado do Miguel)
- Acordo TROPCONS: Vai construir 2 torres e pagar 9 apartamentos (2 para Renato)
Situação Atual (2025)
- Terreno Tarumã I ainda em nome do Vô Loro
- TROPCONS com problemas para entregar documentação
- Processo de incorporação travado -IPTU dos apartamentos continua sendo cobrado da família
2024
Detalhes Tarumã II (2024)
- Projeto: 5 torres → apenas 3 construídas
- Terreno: 10.000 m² avaliado em R$ 11 milhões
- Torre 1: Moradores terminaram, muitos sem comprovante
- Torre 2: Passou para a TROPCONS terminar e vender
- Torre 4: Terminada em 2022, sem documentação
- TROPCONS vendeu 4 apartamentos sem autorização
Detalhes Tarumã I (2024)
- 368 apartamentos, 18.900 m²
- Apenas escritura do terreno existe
- Carnê de IPTU emitido por apartamento (irregular)
- Família tem direito a 21 apartamentos (quase todos vendidos)
- ISS e ISS pendentes (~R$ 360.000 + por morador) -IPTU do terreno pago até finalização da obra
Conversa com Sergio (Janeiro 2024)
- Registradas notas sobre a estrutura familiar e situação dos imóveis
- 3 famílias principais envolvidas nas disputas
- Situação detalhada de Tarumã I e II documentadas
2022
- Torre 4 (Tarumã II): TROPCONS termina a construção
- Problema: Moradores pressionando por documentos, TROPCONS não consegue entregar
2020
- [Outubro de 2020] — Vencimento do prazo de 30 meses da cláusula 8ª do Contrato TROPCONS para regularização e transferência de unidades. TROPCONS não cumpriu no prazo.
2018
- [20/04/2018] — Assinatura do Contrato de Cessão com a TROPCONS ("Contrato do Bena")
- Família cede direitos das incorporações do Tarumã II e Marajoara para TROPCONS
- TROPCONS assume: regularizar IPTU (R$ 200k de garantia para Andréa), indenizar 3 oponentes, entregar unidades em 30 meses
- Multa de R$ 100.000 por descumprimento
- (Ver contrato completo)
2023
- [14/09/2023] - GVB Patrimonial ajuíza Liquidação Provisória por Arbitramento contra a família e CGS
- Valor: R$ 456.816,03
- Derivada da Oposição 0006176/2003
- Advogados da GVB: Luis Gustavo Verdicchio Bená
- (Ver processo)
2003
- [09/04/2003] - Distribuição da Oposição nº 0006176-98.2003.8.26.0451 na 5ª Vara Cível de Piracicaba
- Oponentes: Paulo Sergio Silveira, Jose Marcos Gozetto, Luiz Afonso Silveira Leite
- Opostos: Família Alves + CGS Construtora
- Valor da causa: R$ 69.300,00
- (Ver processo)
Anos 90
- Falência da CGS: Construtora original (Fralleti) quebra durante a construção
- Início das disputas: Terrenos e obras paradas
Legenda
- Negrito = Decisão judicial importante
::: warning= Prazo pendente::: danger= Risco alto ou documento perdido